PL 122: Marta Suplicy quer
dar truque nos cristãos e privilégios aos gays, colunista da Veja comenta
O colunista da Veja, Reinaldo Azevedo, criticou
nesta terça-feira o projeto de lei 122, conhecido como Lei Anti-Homofobia, que
ganhou recentemente uma
nova versão feita pela senadora Marta Suplicy (PT). O colunista aponta como o
projeto ainda não resolve o problema com os religiosos, como contém também
diversas inconstitucionalides que afetam todos os outros setores da sociedade.
Segundo Reinaldo
Azevedo, que expôs o projeto na íntegra em sua coluna, a nova versão quer dar
um truque nas igrejas cristãs, que eram claramente perseguidas na primeira
versão da proposta. O artigo 1º do projeto de lei propõe crimes resultantes de
preconceito de se sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.
De acordo com o
artigo 3º, a lei não se aplica à manifestação pacífica de pensamento decorrente
da fé. Entretanto, Reinaldo aponta que não existe uma base de definição do que
seria considerado pacífico, sugerindo que isso ainda poderia resultar em
violação à liberdade de expressão, a partir de uma conclusão subjetiva do termo.
“Quem decide isso?
“Ah, é o juiz!” Certo! Com base em qual código, em qual receita, em qual bula?
Ocorre que a agressão à liberdade religiosa, minimizada no texto do Senado, era
apenas um dos problemas da lei. Os outros continuam”.
Mas não somente com
os religiosos é a questão. Azevedo aponta que a versão nada mais é que um
“coquetel de inconstitucionalidades”, colocando privilégios aos homossexuais em detrimento de
todos os outros grupos da sociedade.
Como exemplos das
inconstitucionalidades, Reinaldo Azevedo aponta para o artigo 2º, que define
sexo como distinção entre homens e mulheres, orientação sexual, à
heterossexualidade, homossexualidade ou bissexualidade; e identidade de gênero,
à transexualidade e à travestilidade. Esta situação sugere que um homem
travestido poderia então, compartilhar o banheiro feminino onde se encontra uma
criança do sexo feminino.
Ou como aponta um
outro artigo referente ao mercado de trabalho, em que se coloca as mesmas
condições nos casos de preconceito, uma escola infantil não poderia negar que
um homem travestido de mulher dê aulas para crianças. No caso de uma rejeição
por preconceito à “travestilidade”, o “diretor da escolinha”, poderia pegar até
3 anos de prisão.
Sobre mudanças no
Código Penal, Reinaldo aponta que Marta Suplicy acrescentou ainda agravamentos
das penas de crimes cometidos quando estes forem motivados por preconceito de
sexo, orientação sexual ou identidade de gênero. Neste caso, se alguém, por
exemplo, matar um homossexual, será crime mais grave do que matar um
heterossexual.
“Tudo aquilo que já é crime passa a
ser ‘ainda mais crime’ caso se acuse o criminoso de ter agido em razão do
preconceito”, afirmou.
Nesta quarta-feira,
uma manifestação em Brasília de evangélicos fará protestos contra esse projeto.
A PL 122 tem sido amplamente criticada não somente por religiosos como por
outros grupos do país, por infringir a liberdade religiosa e de expressão, além
de dar privilégios à minoria LGBT em detrimento de outros setores da sociedade.
CP
Fonte: http://zipgospel.net
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